Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 22/04/2025 13:36)

04- Portarias 5/2025

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Portaria nº 05/2025 - Extingue pensão por morte
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 4/2025

Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Abril 2025
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 4/2025

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Abril/2025
Detalhes

04- Portarias 4/2025

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Portaria nº 04/2025 - Altera a composição do Comitê de Investimentos
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 3/2025

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Março/2025
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 3/2025

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Março/2025.
Detalhes

04- Portarias 3/2025

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Portaria nº 03/2025 - Extingue pensão por morte
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 3/2025

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Março 2025
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 2/2025

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Fevereiro/2025
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 2/2025

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Fevereiro/2025
Detalhes

04- Portarias 2/2025

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Portaria nº 02/2025 - Reconhece perda da condição de segurada.
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 2/2025

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Fevereiro 2025
Detalhes

04- Portarias 1/2025

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Portaria nº 01/2025 - Pensão por Morte
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 1/2025

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Janeiro/2025
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 1/2025

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo- Janeiro/2025
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 1/2025

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Janeiro 2025
Detalhes

09- Política de Investimentos 2025

Vigente
Política de Investimentos - 2025
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 107/2024

Vigente
28/06/2024
Homologa a Composição do Conselho Fiscal - 01/07/2024 a 30/06/2026.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 106/2024

Vigente
28/06/2024
Homologa a Composição do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva - 01/07/2024 a 30/06/2027.
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 30/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Dezembro/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 29/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Novembro/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 28/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Outubro 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 27/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Setembro/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 26/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Agosto/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 25/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Julho/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 24/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Junho/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 23/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Maio 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 22/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Abril 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 21/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Março 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 20/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Fevereiro 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 19/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Janeiro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 12/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Dezembro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 12/2024

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Dezembro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 12/2024

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Aprovação da Política de Investimentos 2025.
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 11/2024

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Política de Investimentos 2025.
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 11/2024

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Novembro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 11/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Novembro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 10/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Outubro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 10/2024

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Outubro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 9/2024

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Ata Reunião Ordinária 25.09.2024
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