Legislação

Categoria

Status

Ano

(Última atualização: 28/06/2024 20:02)

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 107/2024

Vigente
28/06/2024
Homologa a Composição do Conselho Fiscal - 01/07/2024 a 30/06/2026.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 106/2024

Vigente
28/06/2024
Homologa a Composição do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva - 01/07/2024 a 30/06/2027.
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 23/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Maio 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 22/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Abril 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 21/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Março 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 20/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Fevereiro 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 19/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Janeiro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 6/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Junho 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 5/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Maio 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 5/2024

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Maio 2024
Detalhes

04- Portarias 4/2024

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Nomeia Comitê de Investimentos - Mandato de 01/07/2024 a 30/06/2027
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 4/2024

Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Abril 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 4/2024

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Abril 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 3/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Março 2024
Detalhes

04- Portarias 3/2024

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Reconhece perda da condição de segurada
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 3/2024

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Março 2024
Detalhes

03- Editais 2/2024

Vigente
09/05/2024
Convocação de Eleição para o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos
Detalhes

04- Portarias 2/2024

Vigente
09/05/2024
Nomeia Comissão Eleitoral
Detalhes

03- Editais 2/2024

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03/05/2024
Convocação de Eleição para o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 2/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Fevereiro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 2/2024

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Fevereiro 2024
Detalhes

03- Editais 1/2024

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Comissão Eleitoral - Registro de Candidatura RPPS
Detalhes

03- Editais 1/2024

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12/04/2024
Recadastramento prova de vida
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 1/2024

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Janeiro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 1/2024

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Janeiro 2024
Detalhes

04- Portarias 1/2024

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Portaria nº 01/2024 - Pensão por morte
Detalhes

10- Comissão Eleitoral 2024

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2024- Registro de Chapa
Detalhes

09- Política de Investimentos 2024

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Política de Investimentos - 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 18/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Dezembro 2023
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 17/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Novembro 2023
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 16/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Outubro 2023
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 15/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Setembro 2023
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 14/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Agosto 2023
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 13/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Julho 2023
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 12/2023

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Dezembro 2023
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 12/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Dezembro 2023
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 12/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Junho 2023
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 11/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Novembro 2023
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 11/2023

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Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Novembro 2023
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 11/2023

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Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Maio 2023
Detalhes