Legislação

Filtro

• Status: ---
• Categoria: 07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal
• Ano: 2026

Categoria Legislação Qualquer01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS03- Editais04- Portarias05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal08- Calculo Atuarial09- Política de Investimentos10- Comissão Eleitoral 11- Fundos Credenciados

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer1993199519972001200320052007200920112015201720182020202120222023202420252026

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• 01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS 2
• 02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 17
• 03- Editais 7
• 04- Portarias 18
• 05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 46
• 06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 42
• 07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 45
• 08- Calculo Atuarial 1
• 09- Política de Investimentos 4
• 10- Comissão Eleitoral 1
• 11- Fundos Credenciados 1

Status

• --- 160
• Vigente 10

Ano

• 1
• 1993 1
• 1995 1
• 1997 1
• 2001 1
• 2003 1
• 2005 1
• 2007 1
• 2009 1
• 2011 1
• 2015 1
• 2017 1
• 2018 2
• 2020 1
• 2021 1
• 2022 6
• 2023 46
• 2024 58
• 2025 46
• 2026 12

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 09/04/2026 10:50)

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 3/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Março/2026
Detalhes