Legislação

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• Ano: 2025

Categoria Legislação Qualquer01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS03- Editais04- Portarias05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal08- Calculo Atuarial09- Política de Investimentos10- Comissão Eleitoral 11- Fundos Credenciados

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer199319951997200120032005200720092011201520172018202020212022202320242025

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Categoria

• 01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS 2
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• 10- Comissão Eleitoral 1
• 11- Fundos Credenciados 1

Status

• --- 127
• Vigente 9

Ano

• 1
• 1993 1
• 1995 1
• 1997 1
• 2001 1
• 2003 1
• 2005 1
• 2007 1
• 2009 1
• 2011 1
• 2015 1
• 2017 1
• 2018 2
• 2020 1
• 2021 1
• 2022 6
• 2023 46
• 2024 58
• 2025 17

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 22/04/2025 13:36)

04- Portarias 5/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 05/2025 - Extingue pensão por morte
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 4/2025
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Abril 2025
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 4/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Abril/2025
Detalhes

04- Portarias 4/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 04/2025 - Altera a composição do Comitê de Investimentos
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 3/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Março/2025
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 3/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Março/2025.
Detalhes

04- Portarias 3/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 03/2025 - Extingue pensão por morte
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 3/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Março 2025
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 2/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Fevereiro/2025
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 2/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Fevereiro/2025
Detalhes

04- Portarias 2/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 02/2025 - Reconhece perda da condição de segurada.
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 2/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Fevereiro 2025
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04- Portarias 1/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 01/2025 - Pensão por Morte
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07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 1/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Janeiro/2025
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06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 1/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo- Janeiro/2025
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 1/2025
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Janeiro 2025
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09- Política de Investimentos 2025
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Política de Investimentos - 2025
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