Legislação

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• Ano: 2024

Categoria Legislação Qualquer01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS03- Editais04- Portarias05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal08- Calculo Atuarial09- Política de Investimentos10- Comissão Eleitoral 11- Fundos Credenciados

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer199319951997200120032005200720092011201520172018202020212022202320242025

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Categoria

• 01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS 2
• 02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 15
• 03- Editais 6
• 04- Portarias 16
• 05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 34
• 06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 31
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• 08- Calculo Atuarial 1
• 09- Política de Investimentos 3
• 10- Comissão Eleitoral 1
• 11- Fundos Credenciados 1

Status

• --- 127
• Vigente 9

Ano

• 1
• 1993 1
• 1995 1
• 1997 1
• 2001 1
• 2003 1
• 2005 1
• 2007 1
• 2009 1
• 2011 1
• 2015 1
• 2017 1
• 2018 2
• 2020 1
• 2021 1
• 2022 6
• 2023 46
• 2024 58
• 2025 17

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 22/04/2025 13:36)

04- Portarias 4/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comitê de Investimentos - Mandato de 01/07/2024 a 30/06/2027
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 4/2024
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Abril 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 4/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Abril 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 3/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Março 2024
Detalhes

04- Portarias 3/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Reconhece perda da condição de segurada
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 3/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Março 2024
Detalhes

03- Editais 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2024
Súmula: Convocação de Eleição para o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos
Detalhes

04- Portarias 2/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/05/2024
Súmula: Nomeia Comissão Eleitoral
Detalhes

03- Editais 2/2024
Status: ---
Data de Publicação: 03/05/2024
Súmula: Convocação de Eleição para o Conselho Deliberativo, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 2/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Fevereiro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 2/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Fevereiro 2024
Detalhes

03- Editais 1/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Comissão Eleitoral - Registro de Candidatura RPPS
Detalhes

03- Editais 1/2024
Status: ---
Data de Publicação: 12/04/2024
Súmula: Recadastramento prova de vida
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 1/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Janeiro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 1/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Janeiro 2024
Detalhes

04- Portarias 1/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Portaria nº 01/2024 - Pensão por morte
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10- Comissão Eleitoral 2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: 2024- Registro de Chapa
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09- Política de Investimentos 2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Política de Investimentos - 2024
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