Legislação

Filtro

• Status: ---

Categoria Legislação Qualquer01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS03- Editais04- Portarias05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal08- Calculo Atuarial09- Política de Investimentos10- Comissão Eleitoral 11- Fundos Credenciados

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer1993199519972001200320052007200920112015201720182020202120222023202420252026

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• 01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS 2
• 02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 17
• 03- Editais 9
• 04- Portarias 19
• 05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 47
• 06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 43
• 07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 47
• 08- Calculo Atuarial 1
• 09- Política de Investimentos 4
• 10- Comissão Eleitoral 1
• 11- Fundos Credenciados 1

Status

• --- 166
• Vigente 10

Ano

• 1
• 1993 1
• 1995 1
• 1997 1
• 2001 1
• 2003 1
• 2005 1
• 2007 1
• 2009 1
• 2011 1
• 2015 1
• 2017 1
• 2018 2
• 2020 1
• 2021 1
• 2022 6
• 2023 46
• 2024 58
• 2025 46
• 2026 19

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 29/05/2026 16:46)

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 167/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Alterado pelos Decreto 46/2008 e Decreto nº 28/2009, Presidentes - Nivalda Magalhaes Landim, Marli Teresinha Knapik de Miranda, Presidente, mandato de 2007 a 2009.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 136/2005
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nivalda Magalhaes Landim, Presidente, mandato 2005 a 2007.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 131/2003
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nivalda Magalhaes Landim, Presidente, mandato 2003 a 2005.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 96/2001
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nivalda Magalhaes Landim, Presidente, mandato 2001 a 2003.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 31/1993
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Jorge Gualberto dos Anjos, Presidente, mandato 1993 a 1995.
Detalhes

08- Calculo Atuarial
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Calculo Atuarial - 2014 a 2025
Detalhes