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• Categoria: 02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS

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Status Legislação Qualquer---Vigente

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• 09- Política de Investimentos 3
• 10- Comissão Eleitoral 1
• 11- Fundos Credenciados 1

Status

• --- 148
• Vigente 10

Ano

• 1
• 1993 1
• 1995 1
• 1997 1
• 2001 1
• 2003 1
• 2005 1
• 2007 1
• 2009 1
• 2011 1
• 2015 1
• 2017 1
• 2018 2
• 2020 1
• 2021 1
• 2022 6
• 2023 46
• 2024 58
• 2025 41

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 19/11/2025 13:04)

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 277/2025
Status: ---
Data de Publicação: 08/11/2025
Súmula: Altera a composição do Conselho Fiscal
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 101/2025
Status: ---
Data de Publicação: 15/05/2025
Súmula: Altera a Composição do Conselho Fiscal - Nomeados pelo Decreto 107/2024.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Homologa a Composição do Conselho Fiscal - 01/07/2024 a 30/06/2026.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Homologa a Composição do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva - 01/07/2024 a 30/06/2027.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 151/2021
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Diretoria Executiva - Alzira Barbosa, mandato 2021 a 2024.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 109/2018
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Diretoria Executiva – Alzira Barbosa, mandato de 2018 a 2021.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 120/2017
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Alterado pelos Decreto 296/2017 e Decreto nº 50/2018, Maria Edivalda Pereira Desidério, Presidente, mandato de 2017 a 2018.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 214/2015
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Alterado pelo Decreto 24/2017, Presidentes, Nivalda Magalhaes Landim e Maria Edivalda Pereira Desidério, mandato de 2015 a 2017.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 201/2011
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Alterado pelo Decreto nº 135/2013, Nivalda Magalhaes Landim, Presidente, mandato 2011 a 2013.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 253/2009
Data de Publicação:
Súmula: Marli Teresinha Knapik de Miranda, Presidente, mandato 2009 a 2011
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02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 167/2007
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Alterado pelos Decreto 46/2008 e Decreto nº 28/2009, Presidentes - Nivalda Magalhaes Landim, Marli Teresinha Knapik de Miranda, Presidente, mandato de 2007 a 2009.
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02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 136/2005
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nivalda Magalhaes Landim, Presidente, mandato 2005 a 2007.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 131/2003
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nivalda Magalhaes Landim, Presidente, mandato 2003 a 2005.
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02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 96/2001
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nivalda Magalhaes Landim, Presidente, mandato 2001 a 2003.
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02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 23/1997
Data de Publicação:
Súmula: Alterado pelo Decreto nº 004/2000, Presidentes Percival Ereno e Nivalda Magalhaes Landim, mandato 1997 a 2001.
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02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 91/1995
Data de Publicação:
Súmula: Jorge Gualberto dos Anjos, Presidente, mandato 1995 a 1997.
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02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 31/1993
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Jorge Gualberto dos Anjos, Presidente, mandato 1993 a 1995.
Detalhes