Legislação

Filtro

• Ano: 1997

Categoria Legislação Qualquer01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS03- Editais04- Portarias05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal08- Calculo Atuarial09- Política de Investimentos10- Comissão Eleitoral 11- Fundos Credenciados

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer19931995199720012003200520072009201120152017201820202021202220232024

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• 01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS 2
• 02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 15
• 03- Editais 6
• 04- Portarias 10
• 05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 17
• 06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 18
• 07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 23
• 08- Calculo Atuarial 1
• 09- Política de Investimentos 2
• 10- Comissão Eleitoral 1
• 11- Fundos Credenciados 1

Status

• --- 84
• Vigente 6

Ano

• 1
• 1993 1
• 1995 1
• 1997 1
• 2001 1
• 2003 1
• 2005 1
• 2007 1
• 2009 1
• 2011 1
• 2015 1
• 2017 1
• 2018 2
• 2020 1
• 2021 1
• 2022 6
• 2023 46
• 2024 28

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 28/06/2024 20:02)

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 23/1997
Data de Publicação:
Súmula: Alterado pelo Decreto nº 004/2000, Presidentes Percival Ereno e Nivalda Magalhaes Landim, mandato 1997 a 2001.
Detalhes