Legislação

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• Ano: 2026

Categoria Legislação Qualquer01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS03- Editais04- Portarias05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal08- Calculo Atuarial09- Política de Investimentos10- Comissão Eleitoral 11- Fundos Credenciados

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer1993199519972001200320052007200920112015201720182020202120222023202420252026

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Categoria

• 01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS 2
• 02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 17
• 03- Editais 9
• 04- Portarias 19
• 05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 47
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• 08- Calculo Atuarial 1
• 09- Política de Investimentos 4
• 10- Comissão Eleitoral 1
• 11- Fundos Credenciados 1

Status

• --- 166
• Vigente 10

Ano

• 1
• 1993 1
• 1995 1
• 1997 1
• 2001 1
• 2003 1
• 2005 1
• 2007 1
• 2009 1
• 2011 1
• 2015 1
• 2017 1
• 2018 2
• 2020 1
• 2021 1
• 2022 6
• 2023 46
• 2024 58
• 2025 46
• 2026 19

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 29/05/2026 16:46)

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 5/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Maio/2026
Detalhes

04- Portarias 4/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Nomeia Comissão Eleitoral
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 4/2026
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Abril/2026
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 4/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Abril/2026
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 4/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Abril/2026
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 3/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Março/2026
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 3/2026
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Março/2026
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 3/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Fevereiro/2026
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 3/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Março/2026
Detalhes

03- Editais 2/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Convocação para Eleição do Conselho Fiscal
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 2/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Fevereiro/2026
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 2/2026
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal -Fevereiro/2026
Detalhes

03- Editais 1/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: RECADASTRAMENTO PROVA DE VIDA
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 1/2026
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Janeiro/2026
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 1/2026
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Janeiro/2026
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 1/2026
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Janeiro/2026
Detalhes

04- Portarias 1/2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Altera a composição do Comitê de Investimentos
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Abril/2026
Detalhes

09- Política de Investimentos 2026
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Política de Investimentos - 2026
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