Legislação

Filtro

• Ano: 2024

Categoria Legislação Qualquer01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS03- Editais04- Portarias05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal08- Calculo Atuarial09- Política de Investimentos10- Comissão Eleitoral 11- Fundos Credenciados

Status Legislação Qualquer---Vigente

Ano Legislação Qualquer199319951997200120032005200720092011201520172018202020212022202320242025

Número

Súmula

Data Publicação Inicial

Data Publicação Final

Pesquisar

Categoria

• 01 - Leis Municipais relacionadas ao RPPS 2
• 02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 17
• 03- Editais 7
• 04- Portarias 17
• 05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 41
• 06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 37
• 07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 40
• 08- Calculo Atuarial 1
• 09- Política de Investimentos 3
• 10- Comissão Eleitoral 1
• 11- Fundos Credenciados 1

Status

• --- 148
• Vigente 10

Ano

• 1
• 1993 1
• 1995 1
• 1997 1
• 2001 1
• 2003 1
• 2005 1
• 2007 1
• 2009 1
• 2011 1
• 2015 1
• 2017 1
• 2018 2
• 2020 1
• 2021 1
• 2022 6
• 2023 46
• 2024 58
• 2025 41

Pesquisa Avançada

(Última atualização: 19/11/2025 13:04)

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 107/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Homologa a Composição do Conselho Fiscal - 01/07/2024 a 30/06/2026.
Detalhes

02- Decretos Municipais Relacionados ao RPPS 106/2024
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2024
Súmula: Homologa a Composição do Conselho Deliberativo e Diretoria Executiva - 01/07/2024 a 30/06/2027.
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 30/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Dezembro/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 29/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Novembro/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 28/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Outubro 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 27/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Setembro/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 26/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Agosto/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 25/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Julho/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 24/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Junho/2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 23/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Maio 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 22/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Abril 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 21/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Março 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 20/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Fevereiro 2024
Detalhes

07- Atas das Reuniões - Conselho Fiscal 19/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Fiscal - Janeiro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 12/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Dezembro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 12/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Dezembro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 12/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Aprovação da Política de Investimentos 2025.
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 11/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Política de Investimentos 2025.
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 11/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Novembro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 11/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Novembro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 10/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Outubro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 10/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Outubro 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 9/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata Reunião Ordinária 25.09.2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 9/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata Reunião Ordinária 18.09.2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 9/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Setembro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 9/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Setembro 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 8/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Agosto 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 8/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata Reunião Extraordinária 27.08.2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 8/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata Reunião Extraordinária 09.08.2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 8/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata Reunião Extraordinária 07.08.2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 8/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Agosto 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 8/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Julho 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 7/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Julho 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata Conjunta da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Comitê de Investimentos
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 7/2024
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: Ata de posse da Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 6/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Junho 2024
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 6/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Junho 2024
Detalhes

04- Portarias 5/2024
Status: ---
Data de Publicação: 24/07/2024
Súmula: Portaria nº 05/2024 - Pensão por Morte
Detalhes

06- Atas das Reuniões - Conselho Deliberativo 5/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Conselho Deliberativo - Maio 2024
Detalhes

05- Atas das Reuniões - Comitê de Investimentos 5/2024
Status: ---
Data de Publicação:
Súmula: Ata de Reunião Mensal - Comitê de Investimentos - Maio 2024
Detalhes